03/12/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre prorrogação de prazo, na forma que indica.
30/11/2018
DECRETO No 63.853, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – Declara as espécies da fauna silvestre no Estado de São Paulo regionalmente extintas, as ameaçadas de […]
23/11/2018
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 180/2018/C, de 14 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a regularização ambiental dos loteamentos localizados nas Áreas […]
22/11/2018
RESOLUÇÃO CONAMA No 491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre padrões de qualidade do ar.
22/11/2018
RESOLUÇÃO CONAMA No 490, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – Estabelece a Fase PROCONVE P8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por […]
22/11/2018
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL No 70, DE 2018 O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, nos […]
21/11/2018
RESOLUÇÃO CRH No 311, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 – Altera a Resolução No 255/2017 que estabelece critérios gerais de outorga das captações de águas subterrâneas.
21/11/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA No 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece as bases técnicas para Programas e/ou Projetos de Educação Ambiental, apresentados como medidas mitigadoras e/ou compensatórias, […]
21/11/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA NO 385, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece o procedimento de revisão e de adequação dos Termos de Compromisso Ambiental – TCA no âmbito […]
