28/12/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 868, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de […]
27/12/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 867, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do […]
27/12/2018
PORTARIA IMASUL No 662, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Prorroga o prazo de inserção no CAR-MS de propriedades cujo requerimento de inscrição seja apresentado a AGRAER no prazo do autorizado em normativo federal. […]
22/12/2018
PORTARIA IAP No 311, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto no 11175, de 27 de setembro de 2018, […]
18/12/2018
PORTARIA IAP No 302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto no 11175, de 27 de setembro de 2018, […]
05/12/2018
RESOLUÇÃO ANAC No 496, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Regulamenta o monitoramento, o reporte e a verificação de dados de emissão de CO² relativos ao […]
03/12/2018
RESOLUÇÃO SMA No 165, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Regulamenta o mecanismo de regularização da Reserva Legal dos imóveis rurais mediante compensação por meio de […]
03/12/2018
RESOLUÇÃO SEMA NO 43, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 SÚMULA: Cria a Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro do Paraná (CT-GERCO Paraná) e dá outras providências. O Secretário […]
03/12/2018
PORTARIA ICMBIO No 1.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Define os critérios, as políticas e as diretrizes do Fundo de Compensação Ambiental – FCA.
