20/02/2019
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 O Presidente do Instituto Brasileiro do […]
19/02/2019
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Estabelece medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente […]
18/02/2019
RESOLUÇÃO SEMA No 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: Procedimentos Para compensação ambiental em supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica. O Secretário de Estado […]
18/02/2019
RESOLUÇÃO SEMA NO 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: desmembramento, unificação e fusão de propriedade rural com. Considerando o Código de Normas do Foro Extrajudicial […]
18/02/2019
RESOLUÇÃO SEMA No 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: receber apoio técnico de profissionais autônomos, cadastrados e capacitados pelo Órgão Licenciador em conjunto com os […]
23/01/2019
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO INEA No 165, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece diretrizes para […]
23/01/2019
*RESOLUÇÃO INEA No 162, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece critério para a determinação da vazão de referência para fins do cálculo de disponibilidade hídrica para […]
23/01/2019
LEI No 8.298, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Lei 4.191, de 2003 que estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos, definindo normas para disposição […]
21/01/2019
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IEF No 2.749, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos relativos às autorizações para manejo de fauna silvestre terrestre e aquática […]
