Novidades Legislativas

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEST/IAT N° 10/2024Súmula: Estabelece as diretrizes para ocumprimento do disposto no art. 17 da LeiFederal nº 11.428, de 22 de dezembro de2006 e na […]

PORTARIA NORMATIVA FF/DE No 438, DE 30 DE JULHO DE 2024 ASSUNTO: Estabelece procedimentos para localização de áreas/imóveis em relação às Unidades de Conservação Sob Gestão da […]

DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No51/2024/P, DE 22 DE JULHO DE 2024 Estabelece Procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental, […]

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH PORTARIA SEMARH NO 107, DE 25 DE JULHO DE 2024 Institui o Módulo de Autorização para […]

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA NORMATIVA FF No 445, DE 26 DE JULHO DE 2024 PORTARIA NORMATIVA 445/2024 […]

LEI No 24.940, DE 26 DE JULHO DE 2024 Estabelece objetivos para a política estadual do hidrogênio de baixo carbono e do hidrogênio verde.             O Governador do […]

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA COMISSÃO NACIONAL PARA REDD+ RESOLUÇÃO CONAREDD+/MMA NO 16, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Estabelece o Regimento Interno da […]

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF No 3.304 DE 17 DE JUNHO DE 2024 Estabelece procedimentos de acompanhamento das atividades exercidas pelos municípios no âmbito de convênios de cooperação técnica […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 09/07/2024 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 133Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Conselho Nacional do Meio […]