08/04/2019
*DECRETO No 46.627, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS, e dá outras […]
05/04/2019
PORTARIA IINEMA No 18.079, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Define procedimentos a serem seguidos pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA na tramitação dos […]
04/04/2019
DECRETO Nº 46.619 DE 02 DE ABRIL DE 2019 ESTABELECE O NOVO REGULAMENTO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, CRIADO PELA […]
26/03/2019
PORTARIA IMA No 73, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Atualiza a Matriz de Procedimentos Administrativos para o licenciamento ambiental a serem realizados pelo Instituto do Meio […]
25/03/2019
RESOLUÇÃO SEMAGRO No 673, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Altera e acrescenta dispositivos a Resolução SEMAC no 11, de 15 julho 2014, que implanta e disciplina procedimentos […]
25/03/2019
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM No 2.784, DE 21 DE MARÇO DE 2019 Determina a descaracterização de todas as barragens de contenção de rejeitos e resíduos, alteadas pelo método […]
21/03/2019
PORTARIA FEPAM No 18, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os casos em que é obrigatória a solicitação de Declaração de Aprovação do Termo de Referência […]
27/02/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 – Estabelece critérios e procedimentos para anuência prévia à supressão de vegetação primária ou secundária nos […]
20/02/2019
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA RESOLUÇÃO CFBio No 500, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de […]
