03/02/2020
RESOLUÇÃO CERH No 37, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o prazo para regularização (outorga) dos usos das águas subterrâneas no Estado de Santa Catarina definido na Resolução CERH no 02 de 2014. […]
30/01/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA IBAMA ICMBio No 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O […]
17/12/2019
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOAMAZONAS – IPAAM PORTARIA IPAAM No 132, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, autarquia criada […]
13/11/2019
RESOLUÇÃO SEMAD No 2.890, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Sistema de Licenciamento Ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]
12/11/2019
PORTARIA Nº 316, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece os procedimentos para a identificação e o reconhecimento de sítios arqueológicos pelo Iphan. A PRESIDENTE DO […]
13/09/2019
PORTARIA IAP No212, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos e critérios para exigência e emissão de Autorizações Ambientais para as Atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. […]
12/09/2019
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 DECRETO Nº 64.456, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o procedimento […]
12/09/2019
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 52/2019 […]
12/08/2019
DECRETO No 46.730, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Regulamenta a Lei estadual no 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe sobre a produção e […]
