25/08/2021
25/08/2021
Aprova a Norma Operacional (NOPINEA-46) de enquadramento de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento e demais procedimentos de controle ambiental. O Presidente do Instituto Estadual do […]
19/08/2021
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO INEA No 233, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Aprova a norma operacional (nop-inea-46) […]
12/08/2021
12/08/2021
12/08/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTIRA FAMILIAR RESOLUÇÃO SEMAGRO No 757, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta os procedimentos e critérios […]
15/07/2021
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIROATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA No 91, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Aprova […]
29/06/2021
DECRETO No 7.893, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Promove alterações no Decreto no 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica […]
29/06/2021
PORTARIA INEMA No 23.251 DE 18 DE JUNHO DE 2021 Estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, o regulamento básico para a realização […]
