22/02/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEAS No 120, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Regulamenta o art. 7o do Decreto no 47.867/2021 e […]
18/02/2022
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 244, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre os critérios para implantação e operação de aterros sanitários em Minas Geraise dá outras providências. O […]
18/02/2022
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração. A […]
16/02/2022
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO RESOLUÇÃO SEDEST No 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Súmula: Estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado […]
28/01/2022
Foi sancionada pelo Governo de Estado de Santa Catarina, nesta quinta-feira, dia 27 de janeiro de 2022, a Lei 18.350 que altera a Lei 14.675 de […]
26/01/2022
DECRETO Nº 10.946, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas […]
09/11/2021
PORTARIA PFE/ICMBio No 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova as orientações jurídicas normativa sobre protocolo, conhecimento e provimento de requerimento/petições dirigidos ao ICMBio. Conhecimento de recursos […]
09/11/2021
PORTARIA ICMBio/PFE No 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova orientação jurídica normativa. O Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada Junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação […]
09/11/2021
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PORTARIA ICMBio/PFE No 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova orientação jurídica normativa sobre aprovação prévia do ICMBio para instalação de infraestrutura urbana. O Procurador-Chefe da […]
