12/04/2022
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/SEMAD No 1, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Regulamenta a Consulta Livre, Prévia e Informada – CLPI, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento […]
05/04/2022
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30/03/2022
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30/03/2022
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23/03/2022
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11/03/2022
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10/03/2022
DECRETO No 10.054, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Decreto no 9.710, de 3 de setembro de 2020, e o Anexo Único do Decreto no 9.308, de […]
09/03/2022
DECRETO No 10.980, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Promulga a Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios, firmada pela […]
09/03/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE RESOLUÇÃO CONABIO No 8, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Lista nacional de espécies ameaçadas de […]
