25/05/2022
PORTARIA Nº 920, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Institui Procedimento Operacional Padrão (POP) relativo ao processo administrativo federal para fins de cumprimento da compensação ambiental […]
25/05/2022
DECRETO Nº 11.080, DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, para dispor sobre as infrações e […]
25/05/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA CONJUNTA IBAMA/ICMBio No 3, DE 19 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre notificação e agendamento […]
23/05/2022
PORTARIA Nº 1.256, DE 19 DE MAIO DE 2022 Institui o Procedimento Operacional Padrão nº 3, de 19 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos […]
19/05/2022
RESOLUÇÃO CONSEMA No 190, DE 1o DE ABRIL DE 2022 Estabelece as diretrizes para os limites máximos de emissões de poluentes atmosféricos de fontes fixas e critérios para […]
19/05/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA No 254, DE 16 DE MAIO DE […]
19/05/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA No 94, DE 12 DE MAIO DE 2022 Altera a […]
11/05/2022
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM No 16, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Estabelece critérios e procedimentos para o Termo de Cooperação entre Estado e Município para delegação de […]
05/05/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/SEDDM/ME Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e […]
