Novidades Legislativas

RESOLUÇÃO SEDEST No 50, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Súmula: Revisa a Resolução SEDEST No 09, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para licenciamento […]

DECRETO No 49.324, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Decreto Estadual no 46.739, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a organização, a competência […]

PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM NO 23, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Portaria Conjunta SEMA – FEPAM no 28, de 1o de outubro de 2020, que estabelece procedimento […]

RESOLUÇÃO CONSEMA No 520, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores […]

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No 83/A, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre os critérios para a elaboração do inventário […]

PORTARIA INEMA No 31.991, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Estabelece o prazo de execução, a periodicidade de atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo […]

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Secretária: Marília Carvalho de Melo CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL – COPAM DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 253, DE […]

RESOLUÇÃO CEPRAM No 5.240, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais – CT Recursal no âmbito do Conselho Estadual de […]

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CEPRAM No5.239, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Altera a Resolução CEPRAM No 4.318 de 11 de julho de 2013, que aprova o Regimento Interno do […]