04/11/2022
PORTARIA IMA No 244, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de […]
04/11/2022
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 2, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre os critérios e procedimentos administrativos para a análise individualizada e […]
04/11/2022
RESOLUÇÃO SEAB No 114, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: Aprova as Regras Técnicas e Operacionais de Implementação do Programa Paraná Energias Renováveis – RenovaPR, por proposição do […]
04/11/2022
RESOLUÇÃO CONSEMA No 3, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação de que trata o […]
04/11/2022
RESOLUÇÃO CONAREDD+/MMA No 10, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a elegibilidade de entidades estaduais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões […]
04/11/2022
RESOLUÇÃO CONAREDD+/MMA No 9, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Define as regras para a elegibilidade de Estados do Cerrado e entidades federais para acesso e captação […]
04/11/2022
COMISSÃO NACIONAL PARA REDD+ RESOLUÇÃO CONAREDD+/MMA No 8, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução […]
28/10/2022
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS ATO DOS SECRETÁRIOS E DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEERI/SEAS/INEA No 106, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe […]
20/10/2022
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA PORTARIA SEMA/INEMA No 27.171, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 A Secretaria do Meio Ambiente – SEMA e […]
