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DECRETO No 5.238-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Declara as espécies da flora silvestres ameaçadas de extinção no Estado do Espirito Santo e dá outras providências. […]
29/11/2022
DECRETO No 5.237-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Declara as espécies de fauna ameaçadas de extinção no Estado do Espirito Santo e dá outras providências. O […]
29/11/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 6, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Câmara recursal de infrações ambientais – cria – auto de infração ambiental – recursos administrativos – […]
29/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade para Avaliação de Impacto Ambiental (SISBia) no […]
22/11/2022
PORTARIA IMA No 261, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de […]
22/11/2022
INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – IEMA INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA No 9-N, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para […]
17/11/2022
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO INEA No 264, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a declaração eletrônica de inexigibilidade de […]
14/11/2022
DECRETO N.º 46.596, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE sobre a regulamentação dos “Créditos alocados via CONAREDD+”, a ser apresentada na Conferência das Nações Unidas […]
09/11/2022
RESOLUÇÃO COEMA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos, critérios e parâmetros aplicáveis ao licenciamento ambiental no âmbito da Superintendência Estadual […]
