31/03/2023
PORTARIA FEPAM Nº306, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece o limite de geração de energia termoelétrica para licenciamentos através de Relatório ambiental Simplificado – RAS, […]
31/03/2023
PORTARIA FEPAM Nº 301, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a dispensa de prévio licenciamento das alterações em empreendimentos licenciados no âmbito da FEPAM. […]
28/03/2023
DECISÃO DE DIRETORIACETESB Nº 30/I, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre os requisitos para apresentação de ensaios de avaliação de nível de pressão sonora (ruído), conforme […]
28/03/2023
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA Nº 272, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do Instituto Estadual […]
22/03/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso […]
22/03/2023
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB Nº 27/C, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Estabelece procedimentos simplificados para a renovação da Licença de Operação. A Diretoria Colegiada da CETESB […]
20/03/2023
LEI Nº 12.026, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Autor: Deputado Eduardo Botelho Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes, matas ciliares e entorno do […]
20/03/2023
PORTARIA IGAM Nº 8, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a regulamentação de barragens de usos múltiplos fiscalizadas pelo Igam, bem como sobre os procedimentos […]
14/03/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA IDAF Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Estabelece procedimentos técnicos e administrativos quanto ao manejo de vegetação desenvolvida inapropriadamente em componentes de barragem […]
