26/04/2023
DECRETO Nº 11.498, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Altera o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento […]
25/04/2023
LEI No 8.025, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a Lei Estadual de Liberdade Econômica. O Governador do Estado do Piauí, Faço saber que o […]
25/04/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 2, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Regulamenta o procedimento de Conciliação Ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e estabelece […]
25/04/2023
DECRETO Nº 10.255, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens […]
25/04/2023
PORTARIA CONJUNTA SEMA/INEMA Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a instituição do Comitê ODS no âmbito dos órgãos e entidades que integram a […]
17/04/2023
PORTARIA IMA Nº 92, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso […]
17/04/2023
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL PORTARIA IBAMA Nº 73, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a utilização […]
17/04/2023
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD Nº 7, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a […]
12/04/2023
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL PORTARIA IBAMA Nº 78, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a […]
