18/03/2024
Informativo 208Março/2024 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Terras IndígenasConheça as diferentes modalidades de Terras Indígenas. Além disso, entenda sobre […]
27/02/2024
Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024, De 31 de janeiro de 2024 430ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA Fixa tipologia para o licenciamento ambiental municipal de […]
27/02/2024
LEI Nº 13.078, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoria: Deputados Adriano Galdino e Alexandre de Zezé Estabelece diretrizes para a compensação ambiental de empreendimentos de significativo […]
21/02/2024
PORTARIA ICMBIO Nº 285, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Medidas ou condicionantes ambientais, e sua distinção em relação à compensação ambiental prevista no art. 36 […]
29/01/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 788, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o […]
12/01/2024
DECISÃO DE DIRETORIA DECISÃO CETESB Nº 95/I, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de operação e renovação de […]
12/01/2024
LEI Nº 18.821, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Altera o art. 218 da Lei no 14.675, de 2009, que “Institui o Código Estadual do Meio Ambiente”, para estabelecer […]
12/01/2024
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 248, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre padrões de qualidade do ar para o Estado de Minas Gerais e dá outras […]
12/01/2024
DECRETO Nº 48.747, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso III, […]
