28/06/2018
Por João Emmanuel Lima Um dos debates recorrentes na agenda do país envolve a insegurança jurídica que afeta agentes econômicos cujos investimentos correm o risco de serem […]
21/06/2018
Bancos de áreas verdes viabilizam regularização ambiental A legislação ambiental no Brasil é desafiadora e coloca o país como um dos mais restritivos do mundo. No […]
21/06/2018
Suspenso dispositivo sobre compensação de reserva legal no Paraná Governo paranaense ajuizou ação contra lei que altera a Lei Florestal do Estado POR REDAÇÃO GLOBO RURAL […]
06/06/2018
Data: 06/06/2018 Veículo: SC Portais Edição Online Cidade: Florianópolis/SC Insegurança jurídica trava o desenvolvimento turístico de SC e é tema de encontro Por: Andréa Leonora Está acontecendo agora, […]
11/05/2018
Painel abordará os problemas que o setor enfrenta, como as dificuldades com procedimentos cartorários e obtenção de licenciamentos A programação técnica da Comissão da Indústria Imobiliária […]
10/05/2018
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9) a Lei 13.661/18, que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados […]
07/05/2018
Na última sexta-feira (04) aconteceu na sede da OAB/SC, a primeira reunião do Grupo de Trabalho ‘Marco Legal da Inovação’. Na ocasião, foram definidos o cronograma […]
24/04/2018
Em uma iniciativa pioneira no país, a OAB/SC coordenará a Comissão Especial que irá elaborar o texto do marco legal de inovação para Santa Catarina. A […]
17/04/2018
Após quase 20 anos de debates, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os terminais portuários públicos terão de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano […]
