Fontes renováveis poderão receber créditos de carbono O Projeto de Lei 290/20 impõe às usinas termelétricas metas de redução ou de compensação de emissões de gases […]
Carlos Penna Brescianini | 12/06/2020, 14h21 Segundo o senador Jaques Wagner, a proposta uma reação legal ao avanço do desmatamento e da destruição da fauna e […]
Ideia é preparar um decreto que adote critérios mais rígidos e torne processo mais ágil O governo vai acelerar a elaboração de um decreto que tornará […]
A CCR/MPF (Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal) emitiu nota nesta quarta-feira (10) na qual defende a prevalência da Lei da […]
A Agência Nacional de Mineração passa a exigir o acionamento automatizado de sirenes e de mecanismos de alerta e estabelece mais critérios na classificação de categoria […]
Foram adiados indefinidamente os leilões de energia existente (A-4 e A-5), energia nova (A-4 e A-6) e linhas de transmissão O Ministério de Minas e Energia […]
Empresários avaliam que o licenciamento ambiental é fundamental para a conservação dos recursos naturais. Consulta da Confederação Nacional da Indústria (CNI) feita com 583 representantes do setor industrial, […]
Deputado Benes Leocádio, relator: “baixo impacto ambiental dessas usinas justifica a simplificação processual para sua implantação” (Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados) A Comissão de Minas e […]
Por Daniela Chiaretti | De Salvador Marcello Brito, da Abag: maior parte dos produtos rurais desconhece o tema do mercado de crédito de carbono A criação de […]
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.