ANP terá que aguardar a realização de estudos de impacto ambiental para promover novo processo licitatório A Justiça Federal suspendeu os efeitos da licitação que liberou […]
Falta de estudos sobre áreas licitadas atrasa desenvolvimento de projetos. Não bastasse o freio nas atividades do setor de óleo e gás no Brasil por causa […]
Leilão de reserva viabilizou 1.817 MW de capacidade instalada Foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 9 de janeiro, a habilitação de 42 […]
Na quinta-feira (1º/01), logo após tomar posse para o exercício de seu segundo mandato, a Presidenta Dilma Rousseff empossou também os 39 ministros de sua equipe. […]
Alvo frequente de reclamações empresariais, o licenciamento ambiental e passará por ajustes importantes no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. A emissão de licenças pelo Instituto […]
A série de obstáculos exigidos pela atual legislação ambiental, uma das mais modernas do mundo, para fazer investimentos tem impulsionado o trabalho de escritórios de advocacia […]
Aprovado projeto de lei que isenta de ICMS os produtos derivados da reciclagem de resíduos da construção civil no Estado do Rio de Janeiro A Assembleia […]
A energia eólica é destaque do leilão de fontes alternativas que será feito em abril do ano que vem pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Serão […]
ADI 5180: necessidade de autorização para o licenciamento ambiental por parte dos órgãos gestores de unidades de conservação é contestada em Ação Direta de Inconstitucionalidade movida […]
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.