28/04/2015
Comissão convoca audiência pública e convida a ministra do Meio Ambiente. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados convocou para […]
22/04/2015
Novo valor promete tirar do papel pequenas centrais hidrelétricas, que agora têm trâmite mais ágil na agência reguladora O aumento do preço de referência no próximo […]
16/04/2015
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado O Plenário deu prosseguimento, na terça-feira (14), à votação do novo marco legal da biodiversidade (PLC 02/2015). Os senadores apreciaram três dos […]
07/04/2015
Toda propriedade e posse rural deverá ser cadastrada obrigatoriamente no registro público eletrônico CAR até o próximo dia 06 de maio. A finalidade da inscrição é […]
24/03/2015
Foi publicada a terceira edição da “Análise DNA”, considerado o principal guia brasileiro do Direito Empresarial. A edição lista 340 Escritórios de destaque em 25 Estados […]
17/03/2015
A maioria das 116 emendas apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que estabelece o marco legal da biodiversidade, revela preocupação dos senadores com […]
11/03/2015
Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 30ª edição de Jurisprudência em Teses, que trata do tema direito ambiental. Tomando como […]
10/03/2015
Até o momento, menos de 40% das propriedades rurais do país foram catalogadas O Código Florestal é a principal lei que regula a conservação do uso […]
24/02/2015
Dados podem ser acessados em tempo real e em uma única plataforma Para dar transparência e democratizar a informação sobre o licenciamento ambiental no país, o […]
