06/08/2015
Norma prevê análise inicial de um resumo do projeto básico e desloca a licença ambiental para a fase de outorga Uma nova resolução da Aneel que […]
07/07/2015
A Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo/Ibama) comunica aos proprietários de imóveis rurais que está disponível, desde 1º de janeiro deste ano, o […]
07/07/2015
Um dos mais vultosos investimentos anunciados neste ano pelo americano Tim Cook, presidente mundial da Apple, nada tem a ver com sua linha de produtos. Em […]
29/06/2015
A Receita Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) integrarão os bancos de dados para implementar o cadastro nacional de imóveis rurais. […]
23/06/2015
Acórdão sustentou que ausência de consulta prévia a comunidades ribeirinhas torna ilegal e ilegítima a implantação do empreendimento. Manaus – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
22/06/2015
Decisão suspende temporariamente (em caráter liminar) portaria do MMA que prevê a proibição da pesca e comercialização de espécies aquáticas em risco de extinção. A lista […]
19/06/2015
O Governo do Estado lança em 24 de junho um plano de incentivos a projetos de energia limpa focado principalmente em Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), Pequenas […]
17/06/2015
O pré-edital da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e a minuta do contrato de concessão estão […]
15/06/2015
Número representa redução em relação aos 12,7 mil do final de 2015. Secretaria toma medidas para reduzir espera de 909 dias para 180. O Rio Grande […]
