O novo Código Florestal Brasileiro pode receber o nome do senador Luiz Henrique da Silveira. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve votar em […]
Na esteira dos esforços para destravar as privatizações pelo país e aumentar os investimentos em infraestrutura, o governo interino de Michel Temer traça um plano ambicioso […]
Para os terminais portuários privados cuja ATP os representa, a lei dos portos (12.815/13) que completou em junho 3 anos, propiciou grandes avanços ao setor, principalmente, […]
Estão em tramitação na Câmara AgênciaCâmara/DA O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu ao novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prioridade para a ratificação de acordos internacionais relativos ao […]
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra sentença […]
SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, por unanimidade, o Acordo de Paris, fechado em dezembro durante a CoP-21, a conferência […]
O presidente interino Michel Temer sancionou com vetos a Lei que amplia de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia da Região Norte assinarem […]
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3659/15, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que atualiza valores para definir os conceitos de empresas de pequeno, […]
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.