14/09/2016
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutiu propostas em tramitação na Câmara sobre licenciamento ambiental O licenciamento ambiental para obras de infraestrutura e geração […]
08/09/2016
Para assumir a competência sobre o Licenciamento Ambiental no município de Florianópolis, doze servidores técnicos concursados foram chamados, somando-se aos seis já existentes. Atualmente, a Diretoria […]
07/09/2016
O fim do prazo para julgamento administrativo não serve como argumento para anular auto de infração. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª […]
23/08/2016
Decreto do governo estadual quer aperfeiçoar a legislação, estabelecendo condições para emissão de autorização para atividades agrossilvopastoris O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do […]
22/08/2016
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 724, editada para prorrogar, por mais um ano, os prazos de inscrição no Cadastro Ambiental […]
16/08/2016
Um projeto de lei que o governo promete enviar ao Congresso até o fim deste mês vai definir prazos para a emissão, ou rejeição, de licenças […]
15/08/2016
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (11/8) o projeto de decreto legislativo que transforma em lei as regras estabelecidas no Acordo de Paris, assinado pelo Brasil […]
15/08/2016
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que inclui, entre as aplicações prioritárias do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), a recuperação com […]
04/08/2016
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de dois recursos repetitivos. Os recursos especiais vão uniformizar […]
