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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe aos municípios instituir taxas de fiscalização em atividades relacionadas ao setor de telecomunicações. A matéria será discutida no […]
O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Soavinski, vai acumular a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). […]
O Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada por Óleo (PAE-Fauna) é resultado de uma parceria entre o Ibama e o Instituto Brasileiro de […]
Inaiê Takaes Santos, da Fundação Getulio Vargas: precificação é componente da política de clima e não bala de prata Durante a Conferência Ethos 360°, a Iniciativa […]
Após articulação da Aelo e do Secovi-SP, os empreendedores de São Paulo não precisam mais seguir as exigências da Instrução Normativa nº 01/15, de março de […]
Determinação pode impulsionar implementação do Código Florestal nos estados brasileiros. Foi publicada ontem, dia 15 de setembro, a Lei Federal nº 13.335/2016 que atrela o prazo […]
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