08/03/2021
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte, geram sua energia a partir da água (fonte renovável) e possuem […]
05/03/2021
A Câmara dos Deputados pode assumir a dianteira no debate sobre regras para o mercado de carbono no país. Em reunião da Frente Parlamentar Ambientalista realizada […]
02/03/2021
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos. O […]
20/01/2021
A versão do projeto conhecido com a Lei do Gás que foi aprovado inicialmente na Câmara dos Deputados é a que traz a solução competitiva para […]
06/01/2021
Câmara também aprovou marco regulatório para o gás e mudanças no setor elétrico Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para […]
23/12/2020
O Saes Advogados comunica, com alegria, que o advogado Pedro Henrique Reschke, foi aprovado no concorrido processo seletivo para o curso de Doutorado da Universidade de […]
22/12/2020
A Câmara dos Deputados aprovou, por 298 votos a 2, o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), destinada a ajudar […]
11/12/2020
O Senado aprovou hoje, com alterações, o novo marco regulatório para o setor de gás. A proposta visa desconcentrar o mercado de gás, substituindo o modelo […]
03/12/2020
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/SP) lançaram […]
