14/02/2017
O Governo do Estado fez mudanças que contrariam normas estabelecidas previamente pela Constituição Federal, oferecendo menos proteção ao meio ambiente. O Ministério Público de Santa Catarina […]
14/02/2017
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não pode ser obrigado a fazer obra em município para proteger patrimônio histórico. Esse foi o entendimento da 4ª […]
09/02/2017
Regulamentação estabelece regras a sistemas helitérmicos e fotovoltaicos. Portaria permite que agricultores se utilizem de energia solar, por exemplo. O Governo do Paraná definiu as regras para […]
07/02/2017
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é o autor do projeto Marcos Oliveira/Agência Senado O derramamento de chorume no solo ou em rios e mares pelos caminhões […]
20/01/2017
O ‘Estado’ apurou que a saída de Rose Mirian Hofmann se deve a uma decisão pessoal, por conta forte pressão e do estresse que o cargo […]
03/01/2017
Discussão sobre subsídios será feita “sem trauma”, diz Paulo Pedrosa, do MME O Ministério de Minas e Energia (MME) está formando um grupo de trabalho com […]
03/01/2017
Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) estiveram em Santa Catarina para assinar acordo com o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico […]
02/01/2017
Número que havia recuado 1,8% de 2010 a 2012 reduziu outros 0,8% nos últimos quatro anos O Mapa de Cobertura e Uso da Terra no Brasil, com dados […]
14/12/2016
Texto polêmico simplifica o licenciamento ambiental e dispensa do processo atividades agrosilvopastoris, em obras de energia e em rodovias, além de delegar a Estados e municípios […]
