14/03/2017
A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como o novo Código Florestal, estabelece a obrigação de recomposição da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) […]
10/03/2017
Indicado por Trump, Scott Pruitt afirmou não estar convencido de que emissões de dióxido de carbono estão levando a mudanças climáticas e vai contra consenso da […]
10/03/2017
Em reunião realizada nesta semana, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avaliou que as condições hidrológicas desfavoráveis poderão levar a um aumento do uso […]
09/03/2017
Mudança pode ocorrer na Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais. Audiência pública será realizada na sexta-feira (10), às 9h, em Ponta Grossa. A Ordem dos […]
09/03/2017
Medida foi concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo MPSC contra a lei que criou o tributo. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, […]
09/03/2017
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Terceira Câmara Cível, chegou a uma decisão inédita que pode reverter a anistia aos desmatadores: […]
08/03/2017
O Instituto Estadual do Ambiente anunciou hoje (07/03) pequenas mudanças no tributo para o ano de 2018, recompensando as cidades que tiverem mais iniciativas de proteção […]
01/03/2017
O Governo Federal estuda como ampliar a autonomia administrativa das companhias docas de todo o País, proposta defendida pelo setor desde a década passada. Esta iniciativa […]
16/02/2017
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, […]
