10/05/2017
A nova versão da proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental de autoria do deputado Mauro Pereira (PMDB/RS) mantém os problemas já apontados e acrescenta novos, […]
09/05/2017
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a proprietários e possuidores de imóveis […]
09/05/2017
De acordo com a proposta, os recursos oriundos das taxas de reposição florestal serão obrigatoriamente revertidos, em pelo menos 60%, para programas de fomento florestal para […]
09/05/2017
Após 25 anos comandada por civis, a Funai (Fundação Nacional do Índio) voltará a ser presidida por um militar. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) nomeou […]
09/05/2017
O derramamento de chorume (líquido liberado pelo apodrecimento do lixo) no solo ou em rios e mares pode se tornar crime ambiental. Passo nessa direção foi […]
09/05/2017
A audiência final do processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis, marcada para segunda-feira (15), foi suspensa pela Justiça Federal. A determinação, do juiz […]
07/05/2017
O antigo Código Florestal (Lei 4.771/65) também se aplica às áreas urbanas de municípios. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acatou […]
28/04/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (27) disputa envolvendo a titularidade dos terrenos de marinha situados em ilhas costeiras onde há sede de município. O […]
27/04/2017
Imóvel localizado em área de preservação permanente há mais de 30 anos, mas servido por rede de esgoto, energia elétrica, água potável e ruas pavimentadas, não […]
