02/08/2017
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural cancelou a audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobre a regulamentação das Cotas […]
01/08/2017
Com os principais itens da agenda do setor petrolífero atendidos – entre eles o fim da obrigatoriedade da Petrobras como operadora no pré-sal, a flexibilização das […]
01/08/2017
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará, nesta quarta-feira (2), audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobre a regulamentação […]
27/07/2017
O Ministério de Minas Energia (MME) vai prorrogar em 10 dias o prazo da consulta pública sobre propostas para o aprimoramento do marco legal do setor […]
25/07/2017
As propostas para uma reforma na regulação do setor elétrico devem ser enviadas para o Congresso Nacional em setembro, disse o governo nesta quinta-feira (20). O […]
20/07/2017
A AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou nesta quarta-feira (19) que o presidente Michel Temer assinou um parecer “para determinar que toda a administração federal” adote uma […]
20/07/2017
Mesmo que use dados de fontes públicas, um relatório ambiental é trabalho intelectual com direito de ser protegido. Com esse entendimento, a 20ª Câmara Extraordinária de Direito […]
11/07/2017
Novas regras publicadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema) liberam os projetos de novos edifícios no Estado de terem que passar por […]
11/07/2017
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na última quarta-feira (5), proposta que determina a elaboração de Plano de Ação de Emergência (PAE) para […]
