30/09/2024
O Tribunal de Justiça atendeu aos pedidos feitos em ação direta de inconstitucionalidade pelo Centro de Apoio operacional de Controle da Constitucionalidade do MPSC, o qual […]
30/06/2021
São Paulo, 29/06/2021 – Os títulos verdes, utilizados para financiar projetos, ativos e atividades de agricultura sustentável no Brasil, respondem por 84% do mercado de dívida […]
06/05/2021
BRASÍLIA – Polêmico entre ambientalistas, o projeto de novas regras para o licenciamento ambiental deve avançar no Congresso. O atual relator da medida, deputado Neri Geller (Progressistas-MT), vice-presidente da Frente […]
05/05/2021
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de São Paulo, Marcos Penido, participou nesta terça-feira da abertura do webinário ‘Tamoios, o futuro em obras’, […]
09/04/2021
A vigência do Decreto 46.890/2019, que dispõe sobre o novo Sistema Estadual de Licenciamento e Controle Ambiental (SELCA) do Estado do Rio de Janeiro, foi prorrogada […]
31/03/2021
No último dia 22 de março, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina publicou a Portaria IMA nº 43/2021, revogando a Portaria nº 098/2020, […]
30/03/2021
Por força do Decreto Federal n. 10.657/2021, desde o dia 25/03/2021 vigora a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção […]
18/03/2021
Deputado federal Neri Geller é vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), uma das maiores do Congresso, e foi um dos principais articuladores para a escolha de […]
15/03/2021
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) quer ampliar o poder da Secretaria de Assuntos Fundiários (Seaf), do Ministério da Agricultura, no processo que envolve declaração de utilidade […]
