05/05/2023
Maio/2023 Informativo Saes Advogados Caros leitores, Neste informativo, destacamos os seguintes temas: #ConjurA possibilidade de condenação culposa dos funcionários públicos que concederem licença, autorização ou permissão […]
05/05/2023
No dia primeiro de maio foi publicada entrevista do sócio Marcos Saes no portal Brasil 61, falando sobre o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental. […]
31/10/2022
Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso sobre Áreas de Preservação Permanente em Regiões Urbanas, organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção […]
27/05/2022
No dia 27 de maio é comemorado o Dia Nacional da Mata Atlântica. A data foi instituída por meio de Decreto presidencial em 1999, objetivando tanto […]
20/05/2022
Governo regulamenta Mercado de Redução de Emissões O Governo Federal publicou ontem, 19/05, em edição extra do Diário Oficial, o Decreto n. 11.075/2022. Ao longo da […]
11/01/2022
12 perguntas e respostas sobre o Novo Regime de Áreas de Preservação Permanentes nas Áreas Urbanas Consolidadas (Lei 14.285 de 2021) No dia 29 de dezembro […]
21/10/2021
No dia de hoje, 21 de outubro de 2010, a 1ª Seção do STJ se reuniu para julgar um tema muito importante para o direito […]
26/08/2021
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria novas regras para a definição de APPs em Áreas Urbanas Na noite desta quarta-feira, 25 de […]
26/08/2021
Na noite desta quarta-feira, 25 de agosto, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.510/2019, que altera o Código Florestal no sentido de […]
