Geral

06/07/2020

Tempestade em corpo d’água: O que fazer se um rio corta a minha propriedade?

O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização da água como recurso, seja para locomoção, consumo, pesca ou irrigação. Não por menos, diferentes civilizações […]
31/03/2020

Cota de Reserva Ambiental: A necessidade de sua plena efetivação

Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, a Cota de Reserva Ambiental (“CRA”) é uma das modalidades possíveis de compensação ambiental que […]
25/03/2020

COVID-19, imprevisibilidade e a não responsabilização criminal

São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia relacionada ao coronavírus. Nesse cenário, é inevitável o enfrentamento de novos desafios relacionados às mais diversas […]
25/03/2020

Tempos de pandemia e seus impactos nas obrigações ambientais

Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico tempo de pandemia e, consequentemente, instabilidade (já uma crise) econômica. Nesta amarga situação, o foco primordial […]
25/03/2020

Condicionantes Ambientais: Saiba o que fazer em época de pandemia.

Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia serão sentidos por todos os empreendedores. Independente de porte, tipologia de atividade e localidade. Nesse momento, […]
25/03/2020

Contencioso Ambiental em tempos de Pandemia: A roda segue girando

A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações para o empreendedor. Esse período atípico não pode significar paralisação total da economia – e isso […]

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