03/05/2021
A Zona Costeira Brasileira é considerada patrimônio nacional por nossa Constituição Federal (art. 225, §4º, CF/88). Seu uso e ocupação encontram-se regrados no Plano Nacional de […]
28/04/2021
Na sessão de julgamento de hoje (28/04/2021), a Primeira Seção do STJ, firmou entendimento sobre matéria de extrema relevância no direito ambiental: a extensão das faixas […]
23/02/2021
Informativo 150Fevereiro/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Nesta primeira Newsletter de 2021, trazemos inicialmente o artigo “A possibilidade de sobrepor APP e o percentual de área de restrição […]
22/02/2021
Afirmar que um dos tópicos mais complexos do Direito Ambiental é a definição de competências não é nenhuma novidade. Desde muito tempo o assunto tem gerado […]
19/02/2021
As Unidades de Conservação – UCs, tratadas especialmente pela Lei Federal n. 9.985/2000, representam importantíssimo instituto do direito ambiental brasileiro. Nos termos do art. 2º, I, […]
19/02/2021
A proteção do Bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e regiões metropolitanas é regulamentada pelos artigos 30 e 31 da lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). […]
24/11/2020
Informativo 148Novembro/2020 Newsletter Temas Gerais A Newsletter desta semana aborda Temas Gerais de Direito Ambiental, com objetivo de informar nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar suas […]
27/10/2020
Informativo 146Outubro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de Direito Ambiental, com objetivo de informar nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar suas atividades […]
27/10/2020
O chorume é a parte líquida do lixo, também conhecido como “lixiviado”. Quando esse líquido percola através do substrato inferior do aterro sem que antes tenha […]
