05/08/2022
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam alvos de fiscalização. Isso porque a prática, necessária para execução de projetos e atividades diversas pode, […]
18/07/2022
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo artigo 4º do Código Florestal (lei nº 12.651/2012). Ainda, quando declaradas de interesse social por ato […]
27/06/2022
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de 1988 como patrimônio nacional¹, estando presente em 17 das 27 unidades federativas do Brasil². Para regrar […]
27/06/2022
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda por fontes de energia mais limpas sob o ponto de vista ambiental. Esse tem sido um […]
06/06/2022
O tema do artigo além de ser uma situação fática corriqueira, continua sendo muito debatido no judiciário. Em razão disso, fez-se aqui um resgate e a […]
06/06/2022
Efeito manada é uma expressão utilizada para denominar o fenômeno no qual determinado comportamento humano é reproduzido pelas pessoas não por decisões individuais, mas por influência […]
06/06/2022
Em trâmite no Reino Unido desde 2020[1] o Projeto de Lei do Meio Ambiente, que dá providências sobre metas, planos e políticas de melhoria ambiental, foi […]
25/04/2022
Em meados de agosto do ano passado, o Saes Advogados lançou a Campanha ESG . Foram 4 (quatro) dias de imersão acerca desse novo paradigma do […]
25/04/2022
No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto nº 11.044/2022 que instituiu o Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+) e o Decreto nº 11.043/2022 […]
