24/03/2015
O Ministério do Meio Ambiente recentemente colocou no ar o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA), uma nova ferramenta para divulgar e centralizar as informações relacionadas […]
11/03/2015
Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 30ª edição de Jurisprudência em Teses, que trata do tema direito ambiental. Tomando como […]
24/02/2015
Em um Estado Democrático de Direito as garantias dos cidadãos devem sempre ser respeitadas. Ainda mais as chamadas cláusulas pétreas, aquelas que não podem ser alteradas […]
10/02/2015
Data: 09/02/2015 Veículo: Jornal do Commercio Seção: Opinião Cidade: Rio de Janeiro/RJ O custo de um erro Como mensurar erros e equívocos na execução de um grande projeto […]
03/02/2015
Em 2014, o Decreto Estadual n. 44.820, trouxe novas disposições quanto ao Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM) no Estado do Rio de Janeiro, revogando o Decreto […]
03/02/2015
A utilização de normas internacionais como referência em estudos ambientais em processos de licenciamento passou a ser muito comum nos dia de hoje, chegando a se […]
20/01/2015
O trâmite de um processo de licenciamento ambiental pode variar muito de empreendimento para empreendimento. O melhor cenário seria aquele em que quanto mais simples o […]
14/01/2015
Data: 13/01/2015 Veículo:Portal Fator Brasil Seção: Notícias Cidade: Rio de Janeiro/RJ Direito Ambiental em alta O rigor da legislação ambiental no Brasil movimenta o trabalho de […]
09/01/2015
Data: 09/01/2015 Veículo: Jornal do Comercio Seção: Enfoque Jurídico Cidade: Rio de Janeiro/RJ Direito Ambiental O Advogado gaúcho Marcos Saes, que atua desde 2004 em Santa […]
