12/07/2016
O Estatuto das Cidades – Lei Federal 10.257/01 – marco legal do desenvolvimento das cidades brasileiras – definiu Plano Diretor como “instrumento básico da política de […]
06/07/2016
Retrocesso significa o ato de retroceder, andar para trás, recuar. Se em alguns casos é fácil verificar se algo ou alguém retrocedeu, em outras questões isso é […]
28/06/2016
A atuação prática em todos os campos do Direito demanda atenção na análise dos casos concretos, primando por leitura razoável e sensível de situações passíveis de […]
11/05/2016
Mais de 200 profissionais, estudantes e lideranças da área tecnológica participam nesta quarta-feira, 11.05, no auditório da Celesc em Florianópolis, do Seminário de Meio Ambiente, promovido […]
05/04/2016
Tema de todo complexo no ramo do Direito Ambiental é a questão da responsabilidade por danos causados ao meio ambiente. Ainda que nas últimas décadas alguns […]
15/03/2016
Informativo 037 Março/2016 Caros leitores, A News dessa semana não trata de […]
02/02/2016
Se você foi autuado por algum órgão ambiental federal há algum tempo e não sabe a quantas anda seu processo administrativo, preste atenção no que tratamos […]
07/04/2015
Participação da FUNAI, FCP, IPHAN e Ministério da Saúde nos processos de licenciamento ambiental federais: o que mudou com a nova Portaria Interministerial n. 60/2015? Em […]
07/04/2015
Publicada nova Instrução Normativa IPHAN nº 1/2015 que estabelece os procedimentos para a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN nos processos […]
