03/01/2017
Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) estiveram em Santa Catarina para assinar acordo com o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico […]
14/12/2016
Texto polêmico simplifica o licenciamento ambiental e dispensa do processo atividades agrosilvopastoris, em obras de energia e em rodovias, além de delegar a Estados e municípios […]
12/12/2016
Casa Civil joga a toalha em projeto de lei de licenciamento do governo em favor de texto que agrada a ruralistas e à indústria; votação em […]
29/11/2016
Estudo sobre opções de mitigação de emissões no Brasil mostra que objetivo de 2025 é fácil, mas o de 2030 dependerá de esforços extras Para 2030, […]
23/11/2016
Em nossa legislação existe previsão de prorrogação da validade da licença ambiental até que haja manifestação definitiva do órgão ambiental competente, desde que o pedido de […]
01/11/2016
É inegável a relevância da criação de instrumentos e métodos que possibilitem o consenso entre as partes como forma alternativa à via judicial, conferindo maior celeridade, […]
31/10/2016
O título do presente artigo poderia ser utilizado em várias ocasiões na atual conjuntura de nosso país. Talvez a sua primeira reação tenha sido a de pensar […]
17/10/2016
A indústria química brasileira está avançando nas conversas para criação de uma lei que vai regulamentar seus produtos, em uma iniciativa inédita no país, capitaneada pelo […]
17/10/2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe aos municípios instituir taxas de fiscalização em atividades relacionadas ao setor de telecomunicações. A matéria será discutida no […]
