10/03/2017
Indicado por Trump, Scott Pruitt afirmou não estar convencido de que emissões de dióxido de carbono estão levando a mudanças climáticas e vai contra consenso da […]
09/03/2017
Mudança pode ocorrer na Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais. Audiência pública será realizada na sexta-feira (10), às 9h, em Ponta Grossa. A Ordem dos […]
09/03/2017
Medida foi concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo MPSC contra a lei que criou o tributo. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, […]
08/03/2017
Licenciamento Ambiental e Patrimônio Histórico Cultural: os desafios de um licenciamento sujeito ao crivo do IPHAN O painel falará sobre a análise do entorno do bem tombado, […]
08/03/2017
O Instituto Estadual do Ambiente anunciou hoje (07/03) pequenas mudanças no tributo para o ano de 2018, recompensando as cidades que tiverem mais iniciativas de proteção […]
16/02/2017
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, […]
14/02/2017
O Governo do Estado fez mudanças que contrariam normas estabelecidas previamente pela Constituição Federal, oferecendo menos proteção ao meio ambiente. O Ministério Público de Santa Catarina […]
14/02/2017
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não pode ser obrigado a fazer obra em município para proteger patrimônio histórico. Esse foi o entendimento da 4ª […]
07/02/2017
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é o autor do projeto Marcos Oliveira/Agência Senado O derramamento de chorume no solo ou em rios e mares pelos caminhões […]
