O derramamento de chorume (líquido liberado pelo apodrecimento do lixo) no solo ou em rios e mares pode se tornar crime ambiental. Passo nessa direção foi […]
A audiência final do processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis, marcada para segunda-feira (15), foi suspensa pela Justiça Federal. A determinação, do juiz […]
A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União façam uma nova demarcação de terra indígena em Roraima, numa comunidade que […]
Carente de agenda positiva, o governo aposta suas fichas num decreto a ser assinado em breve pelo ministro Zequinha Sarney. Nele, as empresas poderão abater 65% do […]
De cara nova, o novo portal da Raisg – Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada – traz vídeos explicativos, disponibiliza dados abertos que o público pode […]
Para D’Angelo, a proposta preenche lacunas na legislação para prevenir crimes ambientais Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5186/16, do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), […]
O plano diretor é o instrumento para regular o uso do solo nas cidades, evitar a ocupação desordenada e a especulação imobiliária em áreas de interesse social e ambiental, mas […]
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