A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na última quarta-feira (5), proposta que determina a elaboração de Plano de Ação de Emergência (PAE) para […]
O Ibama iniciou nesta terça-feira (04/07) consulta pública sobre projeto de revisão do enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais do Cadastro Técnico Federal […]
Por Mário S. Vasconcelos O país perdeu, neste mês, com o veto ao artigo 35 da Medida Provisória 752, a oportunidade de eliminar uma incerteza jurídica no […]
No último dia 07, Marcos Saes palestrou no 1º Fórum de Loteamentos – GRI Nordeste. O evento reuniu os principais players de real estate, varejo e infraestrutura, com a […]
Florianópolis sediará, entre os dia 06 a 08 de junho, Conferência sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica. Temas extremamente relevantes e que tem gerado inúmeros debates […]
O ECOINFRA irá apresentar e debater as propostas de atualização da legislação ambiental, as perspectivas para o processo de licenciamento ambiental, a gestão dos aspectos […]
A nova versão da proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental de autoria do deputado Mauro Pereira (PMDB/RS) mantém os problemas já apontados e acrescenta novos, […]
Após 25 anos comandada por civis, a Funai (Fundação Nacional do Índio) voltará a ser presidida por um militar. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) nomeou […]
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.