07/03/2018
RESOLUÇÃO SEAPPA No 14, DE 05 DE MARÇO DE 2018 Torna Público o Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a consolidação de […]
07/03/2018
PORTARIA FEPAM No 21, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre as medidas administrativas relativas ao arquivamento e indeferimento de processos de licenciamento ambiental pelo não […]
07/03/2018
PORTARIA DPRES/FEPAM No 18, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a […]
05/03/2018
DECRETO No 47.383, DE 2 DE MARÇO DE 2018 – Estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente […]
02/03/2018
O Poder Judiciário não pode anular autuação estabelecida pelo Ibama apenas por vontade própria, em contrariedade do que dita a lei. Assim entendeu a 2ª Turma do […]
06/02/2018
Informativo 083 Fevereiro/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Começou o ano de 2018 para a Newsletter do Saes Advogados. Temos a convicção de que estamos diante de um […]
05/02/2018
Quando a Constituição Federal elevou a defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado a um preceito constitucional, todas as pessoas – e inclusive as futuras gerações […]
20/12/2017
LEI No 17.354, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a criação do Instituto de Melo Ambiente de Estado de Santa Catarina (IMA), extingue a […]
12/12/2017
Ocorreu na noite de ontem (11/12) a primeira reunião da CDI. A Comissão nasce com objetivos audaciosos mas factíveis. Ela buscara entender as demandas do setor […]
