03/07/2018
Brasília (29/06/2018) – Novas regras de enquadramento no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) entram em vigor a partir […]
02/07/2018
Geraldo Magela/Agência Senado O senador Paulo Bauer é o autor do PLS 66/2014, que será analisado pela Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Meio […]
28/06/2018
Por João Emmanuel Lima Um dos debates recorrentes na agenda do país envolve a insegurança jurídica que afeta agentes econômicos cujos investimentos correm o risco de serem […]
04/05/2018
PORTARIA FEPAM/DPRES No 31, DE 2 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a coleta, o transporte e a destinação de resíduos oriundos do esgotamento sanitário. […]
04/05/2018
PORTARIA ÁGUASPARANÁ No 20/2018-GABINETE Súmula: Estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano […]
19/04/2018
LEI No 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências. […]
18/04/2018
PORTARIA IMA No 75, DE 16 DE ABRIL DE 2018 1 Aprova a instituição da Instrução Normativa, IN 18 – Dragagem. O […]
17/04/2018
Por Pedro Carvalho Sarney Filho (reprodução) Passou quase despercebido, mas na posse dos novos ministros um não esteve presente: Edson Duarte, secretário-executivo do Meio Ambiente, assumiu a pasta, […]
13/04/2018
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 102, DE 10 DE ABRIL DE 2018 Institui Comissões Tripartites Estaduais e Comissão Bipartite no Distrito Federal, com vistas a constituir […]
