Geral
06/02/2023
No final de 2022 o Superior Tribunal de Justiça finalizou […]
19/12/2022
A Floresta Nacional1, também conhecida como FLONA, é um tipo […]
19/12/2022
Os empreendedores e proprietários de imóveis, caso cometam uma infração […]
19/12/2022
Conference of the Parties, ou conferência das partes, é o […]
31/10/2022
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de […]
31/10/2022
O licenciamento ambiental é um processo por meio do qual […]
10/10/2022
O presente artigo visa elucidar sobre estas duas infrações penais […]
07/10/2022
Conforme estabelece o artigo 127 da Constituição Federal, incumbe ao […]
07/10/2022
O Brasileiro é criativo na hora de interpretar e formular […]
19/09/2022
A extinção e a reorganização societária podem levar ao encerramento […]
19/09/2022
A floresta amazônica possui uma importância mundial, representa um terço […]
19/09/2022
A proteção ao Meio Ambiente e o combate à poluição […]
06/09/2022
O tema “Unidades de Conservação” é atemporal. Atualmente é um […]
29/08/2022
A legislação ambiental brasileira prevê diversas formas de se ganhar […]
29/08/2022
A energia solar tem se destacado pelo potencial de crescimento […]
24/08/2022
A Reserva Legal é um instituto previsto no Código Florestal […]
05/08/2022
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente […]
05/08/2022
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em […]
05/08/2022
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam […]
18/07/2022
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo […]
27/06/2022
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de […]
27/06/2022
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda […]
06/06/2022
O tema do artigo além de ser uma situação fática […]
06/06/2022
Efeito manada é uma expressão utilizada para denominar o fenômeno […]
06/06/2022
Em trâmite no Reino Unido desde 2020[1] o Projeto de […]
25/04/2022
Em meados de agosto do ano passado, o Saes Advogados […]
25/04/2022
No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto […]
25/04/2022
Segundo a Lei Estadual n. 3.467 de 2000, que dispõe […]
04/04/2022
Quando se fala em licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, muito […]
04/04/2022
Em 28 de dezembro de 2009, foi editada a Resolução […]
04/04/2022
De acordo com o novo Relatório da Agência Internacional de […]
29/03/2022
As áreas ambientalmente protegidas são espaços, definidos por meio de […]
29/03/2022
A Mata Atlântica é um dos principais biomas de nosso […]
14/03/2022
Com a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados […]
07/03/2022
Ainda em fevereiro de 2022 o Governo Federal divulgou, por […]
07/02/2022
Todo licenciamento ambiental deve ser feito com EIA/Rima Mito. De […]
07/02/2022
A utilização de água do mar, tanto para captação quanto […]
07/02/2022
Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto […]
29/11/2021
A preservação do meio ambiente e o uso adequado dos […]
16/11/2021
A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, […]
03/11/2021
Em maio deste ano Elon Musk voltou atrás em sua […]
18/10/2021
Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do […]
04/10/2021
No último dia 20, assistimos ao encerramento da Ação Civil […]
20/09/2021
Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito […]
08/09/2021
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de […]
30/08/2021
No Brasil conforme a Lei nº 6.938 de 1981 é […]
30/08/2021
O STF está em meio a um dos julgamentos mais […]
30/08/2021
Nas últimas semanas acompanhamos notícias sobre extremos climáticos em diversos […]
26/07/2021
No ano de 2017, entrou em vigor em todo o […]
26/07/2021
As Unidades de Conservação (UCs) são regulamentadas pela Lei 9.985/2000, […]
26/07/2021
A Lei de Crimes ambientais permite a responsabilização das pessoas […]
03/05/2021
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, classifica […]
03/05/2021
Regulamentadas por meio da Lei n. 9.985/2000 (conhecida como Lei […]
03/05/2021
A Zona Costeira Brasileira é considerada patrimônio nacional por nossa […]
22/02/2021
Afirmar que um dos tópicos mais complexos do Direito Ambiental […]
19/02/2021
As Unidades de Conservação – UCs, tratadas especialmente pela Lei […]
19/02/2021
A proteção do Bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e […]
27/10/2020
27/10/2020
Entrou em vigor no Estado de São Paulo a Resolução […]
09/10/2020
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a […]
15/09/2020
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser […]
15/09/2020
Em toda ação judicial, a regra geral sobre a obrigação […]
07/07/2020
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
06/07/2020
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
31/03/2020
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código […]
30/03/2020
25/03/2020
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia […]
25/03/2020
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico […]
25/03/2020
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia […]
25/03/2020
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações […]
26/11/2019
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar […]
04/04/2019
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente […]
20/02/2019
Trabalho com meio ambiente há 20 anos e é muito […]
05/02/2019
Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata […]
21/08/2018
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa […]
20/08/2018
Após um período glorioso, em que o rei Luís XIV […]
17/08/2018
Para que serve esse instituto? Um instituto que ganha cada […]
23/07/2018
Um estudo da Superintendência da União, concluído em 2014, inclui […]
05/02/2018
Quando a Constituição Federal elevou a defesa de um meio […]
12/12/2017
Ocorreu na noite de ontem (11/12) a primeira reunião da […]
21/09/2017
Ocorrerá no próximo dia 28 de setembro, na Associação Empresarial […]
20/07/2017
A AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou nesta quarta-feira (19) que […]
11/07/2017
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na […]
21/06/2017
Por Mário S. Vasconcelos O país perdeu, neste mês, com o […]
13/06/2017
No último dia 07, Marcos Saes palestrou no 1º Fórum de Loteamentos […]
26/05/2017
Florianópolis sediará, entre os dia 06 a 08 de junho, […]
22/05/2017
O ECOINFRA irá apresentar e debater as propostas de […]
10/05/2017
A nova versão da proposta de Lei Geral do Licenciamento […]
09/05/2017
Após 25 anos comandada por civis, a Funai (Fundação Nacional […]
09/05/2017
O derramamento de chorume (líquido liberado pelo apodrecimento do lixo) […]
09/05/2017
A audiência final do processo de revisão do Plano […]
24/04/2017
Carente de agenda positiva, o governo aposta suas fichas num […]
20/04/2017
De cara nova, o novo portal da Raisg – Rede […]
11/04/2017
O plano diretor é o instrumento para regular o uso do solo nas cidades, […]
08/03/2017
Licenciamento Ambiental e Patrimônio Histórico Cultural: os desafios de um […]
16/02/2017
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE […]
14/02/2017
O Governo do Estado fez mudanças que contrariam normas estabelecidas […]
14/02/2017
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não […]
07/02/2017
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é o autor do projeto […]
03/01/2017
Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) estiveram em Santa […]
14/12/2016
Texto polêmico simplifica o licenciamento ambiental e dispensa do processo […]
29/11/2016
Estudo sobre opções de mitigação de emissões no Brasil mostra […]
17/10/2016
A indústria química brasileira está avançando nas conversas para criação […]
17/10/2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe aos […]
16/10/2016
O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente […]
28/09/2016
Inaiê Takaes Santos, da Fundação Getulio Vargas: precificação é componente […]
14/09/2016
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutiu propostas […]
07/09/2016
O fim do prazo para julgamento administrativo não serve como […]
22/08/2016
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória […]
25/07/2016
25/07/2016
Data: 23 e 24/07/2016 Veículo: Diário Catarinense Página: Estela Benetti n. […]
18/07/2016
Estão em tramitação na Câmara AgênciaCâmara/DA O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu […]
18/07/2016
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento […]
13/07/2016
SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou na noite […]
12/07/2016
O Brasil tem atravessado uma enorme crise e navega por […]
