11/12/2018
Informativo 105 Dezembro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor Florestal. Primeiramente, no artigo “Se não é anistia, então o que […]
11/12/2018
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de Reserva Ambiental – CRAs são, em linhas gerais, títulos representativos de áreas com vegetação nativa que […]
11/12/2018
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da (in)constitucionalidade do Código Florestal gerou polêmica. Sem dúvida, um dos pontos mais relevantes diz respeito à […]
17/10/2018
A natureza da responsabilidade ambiental administrativa é tema que ao longo do tempo dividiu opiniões, especialmente no que se refere às multas aplicadas pelo órgão ambiental. […]
11/10/2018
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto de regras específicas que visam proteger o meio ambiente de modo a evitar que um dano […]
11/10/2018
Por Márcio Macedo Costa Em tempos de fragmentação política e antagonismos acentuados no Brasil, a recuperação da vegetação é uma ideia portadora de consensos. Embora em torno […]
02/10/2018
Informativo 100 Outubro/2018 Newsletter Florestal Caros leitores, A nossa 100ª Newsletter aborda assuntos interentes ao Setor Florestal. Em “Compensação de Reserva Legal e Áreas Localizadas em […]
02/10/2018
Compensação de Reserva Legal e Áreas Localizadas em Unidades de Conservação O mercado de áreas para fins de compensação de déficits de reserva legal está aquecido. […]
01/10/2018
Realização de atividades de baixo impacto ambiental em áreas de preservação permanente O ordenamento jurídico ambiental brasileiro é concebido no intuito de que exista compatibilização entre […]
