19/02/2021
A proteção do Bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e regiões metropolitanas é regulamentada pelos artigos 30 e 31 da lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). […]
08/12/2020
Informativo 149Dezembro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Em nossa última edição da Newsletter do ano, abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Inicialmente, o artigo “O que é uma Área de Preservação Permanente […]
27/10/2020
Entrou em vigor no Estado de São Paulo a Resolução da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) n. 80/2020, publicada no Diário Oficial do Estado […]
15/10/2020
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estabeleceu procedimentos para a Compensação de Reserva Legal, de imóveis rurais de domínio privado, localizados no interior […]
13/10/2020
Informativo 145Outubro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Inicialmente, o artigo “Gestão de resíduos e o Código Florestal: Quando pode e não […]
13/10/2020
Quando pode e não pode intervir ou suprimir vegetação em APP? Uma questão de muita relevância no direito ambiental brasileiro – especialmente por sido impactada pelo […]
13/10/2020
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são considerados ecossistemas integrantes do bioma Mata Atlântica protegidos pelas Leis n. 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) […]
09/10/2020
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a pandemia causada pela Covid-19 vem gerando significativos impactos em todos os setores da economia. O lado […]
04/08/2020
Informativo 140Agosto/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Inicialmente, em “Novo marco legal do saneamento básico entra em vigor. O que preciso […]
