14/08/2014
Comentários à Resolução CMN n. 4.327/2013 que dispõe sobre a Política de Responsabilidade Socioambiental das instituições financeiras Foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional resolução que trata […]
14/08/2014
Rio de Janeiro regulamenta a Reposição Florestal no Estado decorrentes de corte ou supressão de vegetação A Resolução INEA n. 89/2014 inova ao trazer parâmetros para […]
13/08/2014
Todas as atividades potencialmente poluidoras e de extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, bem como produtos e subprodutos de fauna […]
13/08/2014
O Código Florestal Brasileiro exige que proprietários rurais conservem parte da cobertura vegetal original de suas propriedades. Essa restrição é chamada Reserva Legal. A lei em […]
13/08/2014
A ausência de critérios para a escolha de alternativas locacionais em estudos de impacto ambiental além de gerarem insegurança jurídica aos empreendedores expõem órgãos licenciadores e […]
13/08/2014
Comentário ao julgado do TJSC que negou pedido de paralisação de obra de aterramento e canalização de curso d’água supostamente localizado em Área de Preservação Permanente […]
13/08/2014
Procedimentos para retificação, readequação e realocação de Reserva Legal averbada no Estado do Paraná O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) editou a Portaria n. 55, de […]
13/08/2014
Comentário ao julgado da 3ª Turma do TRF4 que privilegiou o direito fundamental do particular à propriedade em detrimento ao direito fundamental de proteção do meio […]
13/08/2014
Comentário ao julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que decidiu pela impossibilidade de aplicação superveniente, na revisão de Termos de Acordo já firmado, do […]
