16/09/2014
A problemática da delimitação das áreas de influência no estudo de impacto ambiental Quem atua na área de licenciamento ambiental no país conhece bem as dificuldades […]
26/08/2014
Comentário ao julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que decidiu pela impossibilidade de aplicação superveniente, na revisão de termos de acordo já firmado, do […]
26/08/2014
Harmonizar meio ambiente e desenvolvimento significa considerar os problemas ambientais dentro de um processo contínuo de planejamento, visando a satisfazer as necessidades do presente, sem comprometer […]
26/08/2014
Comentário ao julgado da 3ª Turma do TRF4 que privilegiou o direito fundamental do particular à propriedade em detrimento ao direito fundamental de proteção do meio […]
26/08/2014
Comentário ao Decreto nº 8.127/2013, que instituiu o Plano Nacional de Contingência para Incidentes por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Em qualquer parte do mundo, […]
26/08/2014
Comentário a Decisão da 2º Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) que suspendeu obras de empreendimento turístico em Cabo Frio em razão da ausência […]
26/08/2014
Os benefícios aos proprietários e possuidores rurais advindos da entrada em vigor do Cadastro Ambiental Rural – CAR. Em meados de outubro do ano passado, abordamos […]
19/08/2014
O controle ambiental de produtos remediadores: comentário à Resolução CONAMA n. 463 de 2014 Nova resolução do CONAMA sobre o controle ambiental de produtos ou agentes […]
14/08/2014
Rio de Janeiro publica Decreto nº 44.512/2013 regulamentando o Novo Código Florestal Foi publicado, em 10.12.2013, o Decreto Estadual nº 44.512/2013, que regulamenta, no âmbito do […]
