17/12/2014
Publicado acórdão do TJSC que permite o corte e a supressão de vegetação de restinga despida da função de fixar dunas e estabilizar mangues Foi publicado […]
25/11/2014
Paraná regulamenta o Programa de Regularização Ambiental trazendo incentivos econômicos àqueles que preservam o meio ambiente. O Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi criado pelo Código […]
25/11/2014
ICMBio publica nova norma para a celebração de termos de compromisso para o cumprimento de compensação ambiental A Lei Federal n. 9.985/00 trouxe, em seu art. […]
25/11/2014
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações […]
11/11/2014
A par dos limites impostos pelo Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), que prevê em seu art. 4º, I, a necessidade de se respeitar, tanto em […]
28/10/2014
Delimitação de área de preservação permanente de topo de morro é regulamentada no Estado do Rio de Janeiro. Publicada hoje (28/10) no Diário Oficial, Resolução INEA […]
20/10/2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sua última sessão, suspendeu liminarmente decisão judicial que impedia a Fundação de Amparo ao Meio Ambiente (Fatma) de […]
30/09/2014
Novo projeto de lei para a regulamentação do acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados A conservação da biodiversidade e do patrimônio […]
16/09/2014
O Dr. Marcos Saes participou, na última terça-feira, de debate realizado na Câmara dos Vereadores sobre o Projeto de Lei 30-2013, de origem do Poder Executivo, […]
