28/04/2015
Criada pela Lei Estadual nº 5.100/2007, o ICMS Verde têm como objetivos principais, ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, protegendo as unidades […]
28/04/2015
Comissão convoca audiência pública e convida a ministra do Meio Ambiente. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados convocou para […]
16/04/2015
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado O Plenário deu prosseguimento, na terça-feira (14), à votação do novo marco legal da biodiversidade (PLC 02/2015). Os senadores apreciaram três dos […]
07/04/2015
Foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia 31, nova Instrução Normativa do IBAMA prevendo ajustes nos procedimentos para as análises dos pedidos e […]
07/04/2015
Toda propriedade e posse rural deverá ser cadastrada obrigatoriamente no registro público eletrônico CAR até o próximo dia 06 de maio. A finalidade da inscrição é […]
17/03/2015
A maioria das 116 emendas apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que estabelece o marco legal da biodiversidade, revela preocupação dos senadores com […]
10/03/2015
Até o momento, menos de 40% das propriedades rurais do país foram catalogadas O Código Florestal é a principal lei que regula a conservação do uso […]
03/02/2015
ANP terá que aguardar a realização de estudos de impacto ambiental para promover novo processo licitatório A Justiça Federal suspendeu os efeitos da licitação que liberou […]
06/01/2015
Foi publicada no dia 24 de dezembro de 2014 a Instrução Normativa n. 21 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), […]
