10/11/2015
Em 21 de outubro de 2015, os cidadãos catarinenses foram, enfim, contemplados com a tão aguardada regulamentação e implantação em âmbito estadual do Programa de Regularização […]
27/10/2015
A relevância da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no cenário da preservação ambiental no Brasil As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) surgiram no Brasil […]
13/10/2015
Em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo foi concedida liminar proibindo que os donos de uma propriedade, em Ribeirão […]
15/09/2015
Conforme notícia veiculada em nosso site, o Projeto de Lei n. 287/2015, que prevê a prorrogação do prazo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental […]
09/09/2015
O prazo para inscrição das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) poderá ser prorrogado até maio de 2018, caso o Código Florestal (Lei 12.651/2012) seja […]
18/08/2015
Em acórdão proferido em 1º de julho pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Habeas Corpus n. 2081376-52.2015.8.26.0000, foi […]
10/08/2015
A principal proposta gira em torno da extinção das áreas de marinha, ou o fim da cobrança de impostos sobre essas áreas. Até meados de outubro, […]
10/08/2015
Durante a audiência púbica da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, nesta quinta-feira (6), o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch […]
04/08/2015
Após várias idas e vindas, decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, para que uma área de restinga seja considerada como de preservação […]
